No objetivo de descomplicar o processo de aprovação de Alvarás de Construção, bem como orientar profissionais da área de construção civil evitando equívocos recorrentes, o setor de planejamento urbanístico do município passa a disponibilizar Modelos de Aprovação de Projetos que permitirão a aprovação de obras de maneira mais rápida e simplificada.
Os modelos apresentados são apenas orientações para execução de construções comerciais e residenciais, sem qualquer obrigatoriedade. Para também otimizar o processo, um novo Formulário de Viabilidade foi elaborado. Mais enxuto, claro e preciso, o novo formulário facilita o preenchimento das informações para consultar a viabilidade de construir.
Procedimento para emissão do Alvará de Construção:
I – Preencher formulário anexado nos campos em amarelo, acrescentar mapa de localização do imóvel e enviar ao e-mail “planejamento@garuva.sc.gov.br”.
II – Após resposta, com o formulário aprovado e documentos requisitados, o profissional deve protocolar o projeto na Prefeitura de Garuva. O projeto será analisado e então emitido o Alvará de Construção.
Dúvidas serão sanadas através dos telefones (47) 3445-8239 ou (47) 3445-8207.