Solicitante: S*N*E*L*I B*T*S*A

Status: NOVO

Data: 11/09/2024

Prazo: 01/10/2024

Especificação: Bom dia, solicito emissão de guia ITBI, conforme documentos em anexo referente cessão onerosa realizada entre os herdeiros.

Solicitante: S*N*E*L*I B*T*S*A

Status: NOVO

Data: 10/09/2024

Prazo: 30/09/2024

Especificação: Boa tarde, solicito emissão de ITBI referente cessão onerosa, conforme documentos anexos.  

Solicitante: S*N*E*L*I B*T*S*A

Status: NOVO

Data: 10/09/2024

Prazo: 30/09/2024

Especificação: Boa tarde, solicito emissão de ITBI referente cessão onerosa, conforme documentos anexos.  

Solicitante: S*N*E*L*I B*T*S*A

Status: NOVO

Data: 10/09/2024

Prazo: 30/09/2024

Especificação: Boa tarde, solicito emissão de ITBI referente cessão onerosa, conforme documentos anexos.  

Solicitante: G*b*i*l* *a*a*i*e B*d*n

Status: NOVO

Data: 03/09/2024

Prazo: 23/09/2024

Especificação: Prezados, boa tarde. Venho por meio deste, solicitar informações a respeito de baixa de inscrição municipal.   Quais documentos necessários e como realizar o procedimento?   Atenciosamente,

Solicitante: V*n*c*u* *i*i* *c*u*b*

Status: NOVO

Data: 09/02/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, Venho relembrar o pedido realizado através do canal do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão no dia 30/10, de protocolo nº2, reiterado em 11/12 sob nº 3. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o prazo para a manifestação ou resposta já se esgotou. Desta feita, relembro ao município sua obrigação legal de manifestar-se em relação ao requerimento. A participação de seu município é fundamental para a nossa pesquisa. Caso haja algum outro canal de comunicação mais específico para nosso requerimento, pedimos a gentileza de nos informar. Desde já agradecemos a sua colaboração. Att, Vinicius Schuabb (21) 99389-9766 Vinicius.schuabb@outlook.com _____________________________________________

Solicitante: V*n*c*u* *i*i* *c*u*b*

Status: NOVO

Data: 11/12/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, Venho relembrar o pedido submetido no canal do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, de protocolo [2], feito em 30/10, reiterado no documento em anexo. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o prazo para a manifestação ou resposta já se esgotou. Desta feita, relembro ao município sua obrigação legal de manifestar-se em relação ao requerimento. A participação de seu município é fundamental para a nossa pesquisa. Caso haja algum outro canal de comunicação mais específico para nosso requerimento, pedimos a gentileza de nos informar. Desde já agradecemos a sua colaboração. Att, Vinicius Schuabb (21) 99389-9766 Vinicius.schuabb@outlook.com

Solicitante: v*n*c*u* *i*i* *c*u*b*

Status: NOVO

Data: 30/10/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, Somos pesquisadores formados pela Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, e Universidade Federal do Rio de Janeiro. Gostaríamos de solicitar, baseado na lei de acesso a informação (Lei Nº12.527/2011), algumas informações sobre alguns recursos e convênios federais que o seu município recebeu no ano de 2017, e sobre uma política na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas. [ NÚMERO DE CARACTERES INSUFICIENTE. A SOLICITAÇÃO SEGUE EM ANEXO ]

Solicitante: D*i*i* *n*e*i

Status: NOVO

Data: 12/07/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá, Sou um pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Gostaria de solicitar algumas informações sobre as políticas públicas do município na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas. Descrição da política de interesse: Política de Lembrete Tributário. Esta política não deve ser confundida com o envio do boleto de pagamento dos tributos ou com cobranças de tributos atrasados. A política consiste em enviar Lembretes Tributários aos contribuintes antes da data de vencimento dos tributos para lembrá-los de qualquer uma das seguintes opções: i) a pagar seus tributos em dia; ii) a possibilidade de auditorias ou penalidades por não pagar seus tributos; iii) que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia. Solicitação 1: A política de Lembrete Tributário foi implementada no município entre as eleições municipais de outubro de 2016 e janeiro de 2018? Sim ou não? Solicitação 2: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, estes lembretes foram enviados: ( ) antes da data de vencimento, ( ) depois da data de vencimento ( ) tanto antes quanto depois da data de vencimento de seus respectivos tributos? Solicitação 3: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados continham uma mensagem lembrando os contribuintes a pagarem seus impostos em dia? Sim ou não? Solicitação 4: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados alertavam o contribuinte sobre a possibilidade de auditorias ou penalidades caso o tributo não fosse pago em dia? Sim ou não? Solicitação 5: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a Constituição Brasileira foi reformada em 1988? Sim ou não? Solicitação 6: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia? Solicitação 7: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, isto foi feito por meio de qual canal? Por exemplo, ela foi executada por meio do envio de cartas aos contribuintes? Ou por meio de mensagens de texto? Ou foi utilizado outro canal? Solicitação 8: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, favor anexar o lembrete no formato em que ela foi enviada, seja ela em texto, imagem ou aúdio. Deivis Angeli 11 942013085 deivisangeli@gm